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Silveirânia, 17 de Novembro de 2019 :: 10 visitantes online.

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Projetos de Leis

NúmeroDataEmentaSituaçãoDownload
780/201611/01/2016"Dispõe sobre a ampliação do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal e cria cargo para agente de endemias e dá outras providências".Aprovado por unanimidade
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PROJETO_DE_LEI_780_2015.pdf
779/201524/11/2015"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de parte de imóvel municipal e dá outras providências".Aprovado por unanimidade
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PROJETO_DE_LEI_779_2015.pdf
778/201521/10/2015"Dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas e equipamentos rodoviários do Município em propriedades particulares e fornecimento de sêmen bovino para inseminação mediante pagamento prévio de preço público e dá outras providências".Rejeitado 5 x 4
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PROJETO_DE_LEI_778_2015.pdf
777/201521/10/2015"Dispõe sobre a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências".Rejeitado por 8x0
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PROJETO_DE_LEI_777_2015.pdf
776/201521/10/2015"Autoriza conceder reajuste aos servidores municipais que auferem mensalmente vencimentos superior ao mínimo vigente e dá outras providências".Aprovado por 5x0
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PROJETO_DE_LEI_776_2015.pdf
775/201528/08/2015"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016"Aprovado por unanimidade
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PROJETO_DE_LEI_775_2015.pdf
774/201517/09/2015"Dispõe sobre urbanização de área e dá outras providências".Aprovado por unamidade
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PROJETO_DE_LEI_774_2015.pdf
773/201501/09/2015"Autoriza o Poder Executivo promover concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos, nos termos do disposto no artigo 26, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências".Aprovado por unanimidade
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PROJETO_DE_LEI_773_2015.pdf
786/201614/04/2016"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências".
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PROJETO_DE_LEI_786_2016.pdf
785/201618/03/2016"Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Silveirânia/MG e dá outras providências".Aprovado por 7x0
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PROJETO_DE_LEI_785_2016.pdf
784/201614/03/2016"Cria função gratificada para os cargos que menciona e dá outras providências".Aprovado por 7x0
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783/201626/02/2016"Autoriza conceder reajuste aos servidores municipais que auferem mensalmente vencimentos superior ao mínimo legal vigente e dá outras providências".Aprovado por 7x0
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782/201608/03/2016"Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores do Município de Silveirânia".Aprovado por unanimidade
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PROJETO_DE_LEI_782_2016.pdf
781/201608/03/2016"Concede reajuste aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Silveirânia".Aprovado por unanimidade
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PROJETO_DE_LEI_781_2016.pdf
772/201527/08/2015"Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário no âmbito do Município de Silveirânia e dá outras providências".
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Projeto_de_Lei_772_2015.pdf
771/201519/08/2015"Altera a redação do art.46 da Lei Municipal nº 712 de 15 de julho de 2015 e dá outras providências"Aprovado por 6 votos a favor e 02 contra, com a devida Emenda Modificativa nº 01/2015.
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Projeto_de_Lei_771_2015.pdf
770/201504/08/2015"Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Silveirânia e dá outras providências".
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Projeto de Lei 770 2015 Política de Assistência Social.pdf
769/201508/06/2015"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial no orçamento em vigência do Município de Silveirânia e dá outras providências".Aprovado
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Projeto de Lei 769 2015 - Crédito especial.pdf
768/201521/05/2015"Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências".
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Projeto de Lei 768 2015.pdf
767/201506/05/2015"Aprova o Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências"
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Projeto de Lei 767 2015.pdf
766/201514/04/2015"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências".
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PROJETO DE LEI 766 2015.pdf
765/201530/03/2015"Institui Programa de Incentivo a Regularização de Débitos e dá outras providências".
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PROJETO DE LEI 765 2015.pdf


 

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