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Silveirânia, 21 de Novembro de 2019 :: 2 visitantes online.

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801/201907/10/2019"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 220, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
800/201907/10/2019"AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO POMBA/MG - APAE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
799/201907/10/2019"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SILVEIRÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
798/201909/09/2019"REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
797/201909/09/2019"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
796/201909/09/2019"CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, REVOGA LEI MUNICIPAL DE Nº 725, DE 23 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
795/201909/09/2019"CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
794/201909/09/2019"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
793/201909/09/2019"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
792/201909/09/2019"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
791/201919/08/2019" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO - SIMSAÚDE, ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL; RATIFICA A SAÍDA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGÃO - SIMSAÚDE DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31 DE JULHO DE 2015 ATÉ CONVALIDAÇÃO DA NOVA ADESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
790/201906/08/2019AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
789/201906/08/2019"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
788/201929/07/2019"ALTERA O NOME DA PRAÇA BERNARDO DE CARVALHO PARA PREFEITO CLAIRMONT DIAS GOULART E DA RUA DO COMÉRCIO PARA RUA PREFEITO JALMENO LIMA DE OLIVEIRA".
786/201903/05/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS - MESAS COM CADEIRA ESCOLAR ACOPLADAS - DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
785/201903/05/2019DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
784/201903/05/2019REGULAMENTA O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA.
783/201915/04/2019REDUZ A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
782/201915/04/2019ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
781/201911/03/2019CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
780/201911/03/2019CONCEDE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
779/201911/03/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR OU ALTERAR FONTES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS DE RECURSOS VINCULADOS OU NÃO ATRAVÉS DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
778/201911/03/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO POMBA E À POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
777/201911/03/2019ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
776/201817/12/2018ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
775/201817/12/2018ALTERA LEI MUNICIPAL DE Nº 682, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
774/201817/12/2018REVOGA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 669, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
773/201817/12/2018CRIA NOVAS VAGAS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGULAMENTA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
772/201817/12/2018CRIA O CARGO TÉCNICO ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
771/201808/10/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO E A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
770/201808/10/2018CRIA O CARGO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
769/201808/10/2018CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB- DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
768/201817/09/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES.
767/201817/09/2018ALTERA O ART. 1º DA LEI DE Nº 760, DE 30 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
766/201817/09/2018INSTITUI O PROGRAMA "MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
765/201821/08/2018DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
764/201821/08/2018AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FINS DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
763/201821/08/2018ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI DE Nº 220, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
762/201807/08/2018ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
761/201817/07/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR OU ALTERAR FONTES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS DE RECURSOS VINCULADOS OU NÃO ATRAVÉS DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
760/201830/05/2018INSTITUI PRAZO PARA O CONSERTO NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DO SERVIÇO POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NAS VIAS PÚBLICAS DE SILVEIRÂNIA.
759/201822/05/2018CONCEDE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
758/201822/05/2018CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
757201822/05/2018ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º, APROVADO PELA MUNICIPAL DE Nº 729/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
756/201802/05/2018CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
755/201802/05/2018ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 751, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
754/201805/03/2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
753/201805/03/2018AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO POMBA, E A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
752/201809/02/2018INSTITUI O PROGRAMA "PATRULHA AGRÍCOLA NO CAMPO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
751/201809/02/2018DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
750/201809/02/2018ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO I, E REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 699, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
748/201719/12/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES COM QUALQUER FONTE DE RECURSO QUE TENHA SALDO ORÇAMENTÁRIO, DESDE QUE HAJA SALDO FINANCEIRO PARA COBERTURA DA DESPESA CONTRAÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
747/201719/12/2017AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
746/201719/12/2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA, PARA O PERÍODO 2018/2021.
745/201719/12/2017ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
744/201719/12/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
743/201719/12/2017INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
742/201719/12/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
741/201729/09/2017"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
740/201729/09/2017"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
739/201729/09/2017"AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A PARTICIPANTES DO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
738/201729/09/2017"INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DO "VALE LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
737/201714/08/2017" ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
736/201711/07/2017"ALTERA A LEI Nº 476/202 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
734/201710/05/2017"Dispõe sobre a Ampliação do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal e dá outras Providências".
733/201711/04/2017Autoriza a Concessão de Subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Pomba, e a Cessão de Servidor e dá outras Providências.
732/201616/12/2016"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2017".
731/201624/11/2016"Denomina Logradouro Público e dá outras providências".
730/201628/09/2016"Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Silveirânia para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências".
729/201623/09/2016"Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Silveirânia para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências".
728/201619/09/2016"Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências".
727/201608/08/2016"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências".
726/201627/04/2016"Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Silveirânia/MG e dá outras providências".
725/201623/03/2016"Cria função gratificada para os cargos que menciona e dá outras providências".
724/201623/03/2016"Autoriza conceder reajuste aos servidores municipais que auferem mensalmente vencimentos superior ao mínimo legal vigente e dá outras providências".
723/201618/03/2016"Concede reajuste aos servidores público da Câmara Municipal de Silveirânia".
722/201817/12/2018CRIA O CARGO DE TÉCNICO ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
722/201618/03/2016"Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores do Município de Silveirânia."
721/201608/03/2016"Dispõe sobre ampliação do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal e cria cargo para agente de endemias e dá outras providências".
720/201522/12/2015"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de parte de imóvel municipal e dá outras providências".
719/201516/12/2015"Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2016".
718/201518/11/2015"Altera a redação do Art.46 da Lei Municipal nº 712 de 15 de julho de 2015 e dá outras providências".
717/201518/11/2015"Autoriza conceder reajuste aos servidores municipais que auferem mensalmente vencimentos superiores ao mínimo vigente e dá outras providências".
716/201518/11/2015"Dispõe sobre urbanização de área e dá outras providências".
715/201505/11/2015"Autoriza o Poder Executivo promover concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos, nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências".
714/201521/10/2015"Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário no âmbito do Município de Silveirânia e dá outras providências".
713/201521/10/2015"Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Silveirânia e dá outras providências".
712/201515/07/2015"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2016 e dá outras providências".
711/201515/07/2015"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial no orçamento em vigência do Município de Silveirânia e dá outras providências".
710/201524/06/2015"Aprova o Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências".
709/201509/06/2015"Institui Programa de Incentivo a Regularização de Débitos e dá outras providências".
708/201505/03/2015"Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores do Município de Silveirânia".
707/201505/03/2015"Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Silveirânia".
706/201502/03/2015"Dispõe sobre a Ampliação do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
066/201715/08/2017"RESOLUÇÃO Nº 66/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - ACOMPANHA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL:2017 À 2020".
29/08/2017LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA
29/08/2017REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA.


 

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